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8064831-05.2020.8.05.0001
Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/07/2020
Valor da Causa
R$ 200,00
Orgao julgador
7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Partes do Processo
CONDOMINIO EDIFICIO MATERGRATIAE
CNPJ 13.***.***.0001-02
ROBERTO CUNHA FERNANDES
CPF 198.***.***-87
Advogados / Representantes
EDUARDO CARLOS LOUREIRO DOS SANTOS JUNIOR
OAB/BA 30479•Representa: ATIVO
JOSE PEREIRA BRITO
OAB/BA 36428•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/03/2026, 16:49Baixa Definitiva
11/03/2026, 16:49Arquivado Definitivamente
11/03/2026, 16:48Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MATERGRATIAE em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 02:49Decorrido prazo de ROBERTO CUNHA FERNANDES em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 02:48Publicado Sentença em 04/12/2025.
05/12/2025, 19:20Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025
05/12/2025, 19:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2025, 13:10Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/11/2025, 22:41Conclusos para despacho
11/09/2025, 18:28Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
17/03/2025, 11:25Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/03/2025, 11:25Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO não-realizada conduzida por 17/03/2025 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
17/03/2025, 11:25Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MATERGRATIAE em 17/02/2025 23:59.
22/02/2025, 03:18Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.
15/02/2025, 21:13Documentos
Sentença
•02/12/2025, 13:10
Sentença
•30/11/2025, 22:41
Ato Ordinatório
•23/01/2025, 11:54
Despacho
•23/01/2025, 09:23
Despacho
•16/12/2024, 12:35
Despacho
•16/12/2024, 12:35
Despacho
•03/03/2023, 09:49
Despacho
•02/03/2023, 10:07
Decisão
•08/10/2020, 15:51
Despacho
•07/07/2020, 16:56