8074693-92.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 6.904,72

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

HELENIZA OLIVEIRA PINTO

CPF 949.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de HELENIZA OLIVEIRA PINTO em 15/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:39

Publicado Sentença em 01/10/2024.

09/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/04/2026, 02:36

Conclusos para julgamento

16/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 15:38

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

13/11/2025, 21:24

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

09/11/2025, 20:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

21/09/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 21:31

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 21:31

Documentos

Petição

•18/12/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•09/11/2025, 20:14

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 18:30

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/03/2025, 15:03

Sentença

•25/09/2024, 06:09

Sentença

•25/09/2024, 06:09

Sentença

•25/09/2024, 06:09