8092547-07.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.897,10

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CELIA DE SOUZA LIMA

CPF 107.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA PRATES CHETTO

OAB/BA 19693•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CELIA DE SOUZA LIMA em 23/09/2024 23:59.

15/04/2026, 22:13

Decorrido prazo de CELIA DE SOUZA LIMA em 23/09/2024 23:59.

15/04/2026, 22:10

Publicado Sentença em 02/09/2024.

15/04/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.

29/09/2025, 22:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:35

Baixa Definitiva

08/11/2024, 08:05

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 08:05

Juntada de certidão

08/11/2024, 08:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2024, 14:29

Conclusos para decisão

01/11/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 17:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.

02/10/2024, 10:27

Documentos

Sentença

•08/11/2024, 08:04

Sentença

•07/11/2024, 14:29

Sentença

•29/08/2024, 14:51

Sentença

•29/08/2024, 14:51

Sentença

•29/08/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 10:45

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/07/2023, 17:04

Sentença

•05/07/2023, 15:42

Sentença

•05/07/2023, 15:42

Sentença

•05/07/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 10:43

Sentença

•26/07/2022, 08:50

Sentença

•24/07/2022, 14:35