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8091928-43.2021.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2021
Valor da Causa
R$ 18.494,42
Orgao julgador
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Processos relacionados
Partes do Processo
FERNANDO MARCUS DA SILVA
CPF 535.***.***-20
ESTADO DA BAHIA
CLAUDIO SANTOS SILVA
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ESTADO D ABAHIA
Advogados / Representantes
WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/BA 37160•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de Fernando Marcus da Silva em 15/10/2024 23:59.
13/04/2026, 00:52Decorrido prazo de Fernando Marcus da Silva em 15/10/2024 23:59.
12/04/2026, 20:25Publicado Intimação em 01/10/2024.
12/04/2026, 20:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2026, 20:13Processo suspenso em razão de expedição de precatório
05/06/2025, 10:47Conclusos para decisão
04/06/2025, 08:50Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.
09/02/2025, 23:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
09/02/2025, 23:38Expedição de ato ordinatório.
27/01/2025, 17:10Ato ordinatório praticado
27/01/2025, 17:10Expedição de Ofício.
27/01/2025, 15:43Juntada de certidão
20/01/2025, 16:55Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/01/2025, 11:57Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
23/10/2024, 20:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Fernando Marcus Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8091928-43.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
02/10/2024, 00:00Documentos
Decisão
•05/06/2025, 10:47
Ato Ordinatório
•27/01/2025, 17:10
Ato Ordinatório
•27/01/2025, 17:10
Execução / Cumprimento de Sentença
•03/01/2025, 11:57
Sentença
•26/09/2024, 18:40
Ato Ordinatório
•24/04/2024, 12:54
Ato Ordinatório
•24/04/2024, 12:53
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•26/01/2024, 10:13
Ato Ordinatório
•27/11/2023, 14:35
Ato Ordinatório
•27/11/2023, 14:35
Decisão
•02/10/2023, 15:48
Decisão
•02/10/2023, 15:48
Decisão
•02/10/2023, 15:47
Decisão
•04/09/2023, 14:46
Decisão
•04/09/2023, 14:46