8149515-52.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

CLAUDIONOR DE ARAUJO

CPF 015.***.***-55

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

UELTON BARROS OLIVEIRA

OAB/BA 51701•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OI S.A. em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de OI S.A. em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 18:15

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DE ARAUJO em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 18:15

Publicado Despacho em 25/06/2024.

22/04/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 16:32

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DE ARAUJO em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de OI S.A. em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:39

Publicado Decisão em 01/10/2024.

09/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Claudionor De Araujo Advogado: Uelton Barros Oliveira (OAB:BA51701) Reu: Oi S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8149515-52.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264

25/09/2024, 12:28

Conclusos para despacho

20/09/2024, 10:17

Juntada de certidão

20/09/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 15:56

Conclusos para despacho

27/05/2024, 13:30

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 16:08

Decisão

•25/09/2024, 12:28

Despacho

•13/06/2024, 15:54

Despacho

•12/06/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 08:57

Documento de Comprovação

•25/01/2024, 06:45

Documento de Comprovação

•25/01/2024, 06:45

Documento de Comprovação

•25/01/2024, 06:45

Documento de Comprovação

•25/01/2024, 06:45

Despacho

•08/11/2023, 15:15

Despacho

•06/11/2023, 17:39