0000178-61.2014.8.05.0092

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2014

Valor da Causa

R$ 3.579,98

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Partes do Processo

ELIANE PEREIRA DA LUZ SILVA

CPF 920.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE IBICUI

Terceiro

MUNICIPIO DE IBICUI

Reu

MUNICIPIO DE IBICUI

CNPJ 13.***.***.0001-93

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO

OAB/BA 13487•Representa: ATIVO

EMANUEL FORTUNATO JANDIROBA

OAB/BA 10510•Representa: ATIVO

DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA

OAB/BA 38477•Representa: ATIVO

DANIELLE SOARES ANTUNES

OAB/BA 34422•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA LUZ em 15/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA LUZ em 15/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:40

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

09/04/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:42

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 10:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/12/2025, 14:03

Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA LUZ em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBICUI em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 19:57

Publicado Decisão em 07/10/2025.

18/10/2025, 19:57

Expedição de intimação.

07/10/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2025, 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2025, 20:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBICUI em 29/01/2024 23:59.

30/09/2025, 00:37

Decorrido prazo de EMANUEL FORTUNATO JANDIROBA em 28/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:37

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 13:09

Decisão

•05/10/2025, 20:49

Decisão

•05/10/2025, 20:49

Despacho

•20/05/2025, 16:51

Despacho

•20/05/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 13:03

Acórdão

•29/08/2023, 11:35

Despacho

•13/06/2023, 14:23

Despacho

•16/05/2022, 17:02

Despacho

•04/05/2019, 11:14

Despacho

•04/05/2019, 11:14