8000198-67.2019.8.05.0082

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2019

Valor da Causa

R$ 4.309,81

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

JIVALDO DOS SANTOS VASCONCELOS

CPF 561.***.***-53

Autor

ITAMARI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARI/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAMARI

CNPJ 13.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO SANTOS BARRETO

OAB/BA 21234•Representa: ATIVO

BRUNO DE MELO SANTANA

OAB/BA 66233•Representa: PASSIVO

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO

OAB/BA 22522•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JIVALDO DOS SANTOS VASCONCELOS em 02/02/2023 23:59.

13/05/2026, 09:34

Publicado Intimação em 07/11/2022.

13/05/2026, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 05:35

Decorrido prazo de JIVALDO DOS SANTOS VASCONCELOS em 04/11/2024 23:59.

12/04/2026, 23:11

Decorrido prazo de JIVALDO DOS SANTOS VASCONCELOS em 04/11/2024 23:59.

12/04/2026, 22:16

Publicado Intimação em 13/09/2024.

12/04/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 21:11

Decorrido prazo de JIVALDO DOS SANTOS VASCONCELOS em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:33

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:33

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 20:36

Baixa Definitiva

30/09/2025, 20:35

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 08:22

Sentença

•01/09/2025, 08:22

Decisão

•03/06/2025, 16:19

Despacho

•13/02/2025, 16:26

Decisão

•11/09/2024, 09:04

Decisão

•11/09/2024, 09:04

Decisão

•15/07/2024, 06:24

Despacho

•05/04/2024, 18:41

Sentença

•02/11/2022, 12:58

Despacho

•09/03/2021, 08:29

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/11/2020, 15:42

Decisão

•04/11/2020, 11:33

Decisão

•01/08/2020, 10:50

Decisão

•10/07/2020, 16:49

Acórdão

•15/06/2020, 18:24