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8001002-33.2024.8.05.0123
Procedimento Comum CívelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM
Partes do Processo
ELIANE DA SILVA
CPF 058.***.***-23
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
JONNE XAVIER FILGUEIRA
OAB/BA 78110•Representa: ATIVO
GUSTAVO HERIQUE BAHIA TEIXEIRA
OAB/BA 50945•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de #Não preenchido#
08/05/2026, 14:56Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 14:56Publicado Intimação em 04/05/2026.
04/05/2026, 08:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/05/2026, 12:27Expedição de intimação.
30/04/2026, 13:34Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2026, 13:34Decorrido prazo de JONNE XAVIER FILGUEIRA em 22/10/2024 23:59.
17/04/2026, 18:04Publicado Intimação em 01/10/2024.
17/04/2026, 14:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 14:03Juntada de Petição de PARECER MPBA
10/02/2026, 10:06Expedição de intimação.
09/02/2026, 13:23Juntada de Petição de petição
18/11/2025, 18:12Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2025, 11:15Decorrido prazo de JONNE XAVIER FILGUEIRA em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025, 02:46Decorrido prazo de JONNE XAVIER FILGUEIRA em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025, 01:06Documentos
Decisão
•13/11/2025, 11:15
Ato Ordinatório
•03/09/2025, 16:02
Decisão
•14/11/2024, 08:58
Ato Ordinatório
•11/10/2024, 11:16
Despacho
•26/09/2024, 12:01