8000939-16.2017.8.05.0038

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

TANIA MARIA COSTA

CPF 206.***.***-34

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JHOEYS AMANDHA MOTA FREIRE

OAB/BA 41833•Representa: ATIVO

MAGNO FELIPE GUIMARAES MOTA

OAB/BA 43592•Representa: ATIVO

THIAGO SANTOS CURVELO

OAB/BA 40317•Representa: ATIVO

JEFFERSON MESSIAS

OAB/BA 33402•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 15:56

Juntada de certidão

04/05/2026, 15:56

Juntada de informação

23/04/2026, 13:24

Juntada de certidão

05/03/2026, 08:11

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/01/2026, 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas

05/01/2026, 13:21

Conclusos para decisão

28/11/2025, 09:34

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

27/11/2025, 16:56

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/09/2025 23:59.

26/09/2025, 22:28

Expedição de ofício.

15/04/2025, 13:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

08/04/2025, 11:21

Juntada de certidão

29/01/2025, 12:21

Juntada de certidão

14/10/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Tania Maria Costa Advogado: Jhoeys Amandha Mota Freire (OAB:BA41833) Advogado: Magno Felipe Guimaraes Mota (OAB:BA43592) Advogado: Thiago Santos Curvelo (OAB:BA40317) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jefferson Messias (OAB:BA33402) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8000939-16.2017.8.05.0038 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camacan

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 09:53

Documentos

Decisão

•05/01/2026, 13:21

RPV

•08/04/2025, 11:21

Despacho

•12/07/2024, 09:53

Despacho

•16/05/2024, 17:08

Despacho

•10/03/2022, 15:54

Despacho

•18/01/2022, 11:11

Petição

•12/01/2022, 16:18

Petição

•12/01/2022, 16:18

Acórdão

•04/11/2021, 08:50

Decisão

•15/09/2021, 12:35

Sentença

•28/04/2019, 20:17

Despacho

•04/09/2018, 11:42

Decisão

•18/11/2017, 13:30