8001661-63.2024.8.05.0213

Remessa Necessária CívelExame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO 1 V DOS FEITOS RELATIVOS AS REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COM, REGISTRO PUBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL

Autor

MUNICIPIO DE BANZAE

CNPJ 16.***.***.0001-31

Autor

PREFEITA DO MUNICIPIO DE BANZAE

Autor

COMISSAO ESPECIAL DO CONCURSO PUBLICO DO MUNICIPIO DE BANZAE

Autor

SILVONEI SANTOS DE JESUS

CPF 776.***.***-15

Autor

Advogados / Representantes

WENDEL CONCEICAO DE SOUZA

OAB/BA 34407•Representa: ATIVO

WENDEL CONCEICAO DE SOUZA

OAB/BA 34407•Representa: PASSIVO

TAIS OLIVEIRA MACEDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 09:45

Baixa Definitiva

09/12/2025, 09:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/12/2025, 09:45

Juntada de Certidão

09/12/2025, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANZAE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:31

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de SILVONEI SANTOS DE JESUS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 19:40

Publicado Decisão em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

10/10/2025, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 14:12

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

07/10/2025, 10:11

Conclusos #Não preenchido#

14/07/2025, 16:38

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

14/07/2025, 16:06

Publicado Despacho em 11/07/2025.

11/07/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 03:47

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 14:12

Decisão

•07/10/2025, 10:11

Despacho

•09/07/2025, 13:38

Despacho

•09/07/2025, 09:34

Petição

•26/05/2025, 16:45

Certidão

•28/04/2025, 14:10

Sentença

•11/04/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 11:12

Decisão

•03/09/2024, 13:42

Despacho

•25/07/2024, 15:16