8002415-12.2024.8.05.0243

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA

Partes do Processo

MARIA DA PAZ OLIVEIRA DE JESUS

CPF 008.***.***-76

Autor

VIVO S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO DE OLIVEIRA REIS

OAB/BA 21130•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA REIS em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:08

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:36

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ OLIVEIRA DE JESUS em 15/07/2025 23:59.

21/03/2026, 10:59

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 15/07/2025 23:59.

21/03/2026, 10:59

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 15/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:43

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ OLIVEIRA DE JESUS em 15/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:43

Publicado Decisão em 08/07/2025.

21/03/2026, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 07:43

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 17:19

Baixa Definitiva

10/02/2026, 17:19

Juntada de Certidão

02/02/2026, 16:09

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:01

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA REIS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:01

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 13:33

Documentos

Sentença

•03/12/2025, 22:23

Decisão

•04/07/2025, 10:28

Decisão

•08/04/2025, 18:54

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 14:23

Despacho

•04/09/2024, 10:24