8001228-18.2019.8.05.0057

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.031,61

Orgao julgador

Des. Roberto Maynard Frank

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Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ 33.***.***.0001-19

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY BITTENCOURT

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

JOSEFA JORDANIA ALVES DE SOUSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 15:08

Baixa Definitiva

23/02/2026, 15:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/02/2026, 15:08

Juntada de certidão

23/02/2026, 12:13

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUSA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:30

Publicado Ementa em 23/01/2026.

24/01/2026, 11:07

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 11:07

Juntada de certidão

22/01/2026, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 14:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/01/2026, 11:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/01/2026, 19:43

Juntada de Petição de certidão

17/12/2025, 15:51

Deliberado em sessão - julgado

17/12/2025, 15:08

Comunicação eletrônica

17/11/2025, 18:12

Documentos

Acórdão

•06/01/2026, 19:43

Acórdão

•06/10/2025, 19:11

Sentença

•06/03/2025, 09:24

Decisão

•13/09/2024, 10:29

Decisão

•03/06/2024, 08:39

Despacho

•07/02/2024, 18:09

Decisão

•02/12/2019, 14:14