8056255-81.2024.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 84.236,40

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

TIAGO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

CPF 018.***.***-98

Autor

BANCO RCI BRASIL S.A

CNPJ 62.***.***.0001-15

Reu

Advogados / Representantes

CAIO ROCHA DOS SANTOS

OAB/BA 47624•Representa: ATIVO

MARISSOL JESUS FILLA

OAB/PR 17245•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/12/2025, 15:04

Juntada de Certidão : Certifico o decurso de prazo para manifestação em face da r. decisão retro.

03/12/2025, 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 00:39

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378) (Publicação prevista para 06/11/2025)

05/11/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/11/2025, 16:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/11/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025

14/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:25

Determinada a distribuição do feito

10/10/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 16:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/10/2025, 16:10

•29/07/2025, 14:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 14:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/07/2025, 14:33