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8149603-27.2022.8.05.0001
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
IGOR SILVA BRAGA
CPF 012.***.***-90
TATIANA ARAUJO DE OLIVEIRA LIMA
MIRIAM ALVES DOS SANOS
BEATRIZ ALVES DOS SANTOS GONSALVES
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Advogados / Representantes
MATHEUS PEREIRA SANTOS
OAB/BA 69635•Representa: ATIVO
CARLA KARINE SANTOS SILVA
OAB/BA 60512•Representa: ATIVO
KARL SCHLEU NETO
OAB/BA 22747•Representa: PASSIVO
RAFAELA DOROTEA SCAVUZZI
OAB/BA 22739•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de IGOR SILVA BRAGA em 09/10/2023 23:59.
28/04/2026, 14:53Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.
28/04/2026, 14:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2026, 14:38Decorrido prazo de MATHEUS PEREIRA SANTOS em 28/08/2023 23:59.
26/04/2026, 20:17Decorrido prazo de CARLA KARINE SANTOS SILVA em 28/08/2023 23:59.
26/04/2026, 20:17Publicado Intimação em 23/08/2023.
26/04/2026, 18:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2026, 18:51Conclusos para decisão
15/04/2026, 14:32Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/04/2026, 14:24Declarada incompetência
14/04/2026, 12:52Decorrido prazo de IGOR SILVA BRAGA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 01:03Decorrido prazo de IRMA SOLEDADE GUIMARAES em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 01:03Decorrido prazo de RAFAELA DOROTEA SCAVUZZI em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 13:06Decorrido prazo de MATHEUS PEREIRA SANTOS em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 13:06Decorrido prazo de KARL SCHLEU NETO em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 13:06Documentos
Decisão
•14/04/2026, 12:52
Decisão
•03/04/2026, 23:49
Decisão
•03/04/2026, 22:19
Ato Ordinatório
•02/03/2026, 09:01
Ato Ordinatório
•02/03/2026, 08:54
Decisão
•01/03/2026, 22:22
Ato Ordinatório
•10/11/2025, 12:03
Decisão
•06/11/2025, 14:23
Decisão
•22/04/2025, 13:48
Ato Ordinatório
•13/02/2025, 09:30
Decisão
•12/02/2025, 12:06
Decisão
•13/03/2024, 11:37
Ato Ordinatório
•26/09/2023, 15:06
Ato Ordinatório
•28/08/2023, 13:31
Despacho
•25/08/2023, 11:23