8006060-72.2020.8.05.0150

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 31.614,42

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

MASION DAS TORTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

CLEVSON LIMA BOMFIM

OAB/BA 26589•Representa: PASSIVO

NELSON FARIAS MACHADO NETO

OAB/BA 39735•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/03/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 21:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

02/03/2026, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2026, 15:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/01/2026, 09:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 21:50

•19/01/2026, 09:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/01/2026, 09:06

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•19/01/2026, 09:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/01/2026, 09:06

•19/01/2026, 09:05