8067804-25.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 217.800,00

Orgao julgador

15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

NICOLAU MACHADO FREITAS

CPF 130.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de NICOLAU MACHADO FREITAS em 17/07/2024 23:59.

25/04/2026, 17:08

Publicado Sentença em 14/06/2024.

25/04/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de NICOLAU MACHADO FREITAS em 17/03/2025 23:59.

02/03/2026, 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

02/03/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

02/03/2026, 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.

25/02/2026, 05:31

Publicado Intimação em 14/02/2025.

25/02/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

25/02/2026, 04:32

Decorrido prazo de NICOLAU MACHADO FREITAS em 20/03/2025 23:59.

23/02/2026, 16:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 16:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 16:39

Decorrido prazo de NICOLAU MACHADO FREITAS em 20/03/2025 23:59.

23/02/2026, 16:39

Publicado Decisão em 20/02/2025.

23/02/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

23/02/2026, 13:36

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 10:27

Despacho

•30/10/2025, 10:26

Decisão

•21/10/2025, 12:23

Despacho

•19/05/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 11:37

RPV

•09/04/2025, 11:02

RPV

•09/04/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 11:23

Despacho

•19/02/2025, 13:14

Decisão

•18/02/2025, 10:56

Decisão

•18/02/2025, 10:56

Despacho

•16/12/2024, 18:49

Despacho

•30/09/2024, 14:48