0000403-19.2018.8.05.0132

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ITIÚBA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DT ITIUBA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO FREDERICO GOMES PAIXAO

OAB/BA 23202•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Joval Inácio Dos Santos Advogado: Antonio Frederico Gomes Paixao (OAB:BA23202) Vitima: Simone Maria Dos Reis Autoridade: Dt Itiúba Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia VARA CRIMINAL DE ITIÚBA Processo nº: 0000403-19.2018.8.05.0132 Demandante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 0000403-19.2018.8.05.0132 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itiúba

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Joval Inácio Dos Santos Advogado: Antonio Frederico Gomes Paixao (OAB:BA23202) Vitima: Simone Maria Dos Reis Autoridade: Dt Itiúba Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia VARA CRIMINAL DE ITIÚBA Processo nº: 0000403-19.2018.8.05.0132 Demandante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 0000403-19.2018.8.05.0132 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itiúba

03/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2021.

11/11/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 01:32

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

09/11/2021, 22:37

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 13:01

Devolvidos os autos

08/09/2021, 14:19

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

30/03/2021, 11:57

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/02/2019, 13:16

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

22/01/2019, 08:34

ENTREGA EM CARGAVISTA

16/01/2019, 12:20

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

11/01/2019, 09:44

RECEBIMENTO

11/01/2019, 08:55

ENTREGA EM CARGAVISTA

09/01/2019, 09:08

Documentos

Petição

•24/04/2026, 06:35

Sentença

•25/03/2026, 17:55

Despacho

•16/10/2025, 14:47

Despacho

•16/10/2025, 14:47

Despacho

•02/05/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 13:02

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 13:01

Decisão

•08/09/2021, 14:19

Decisão

•08/09/2021, 14:19

Decisão

•08/09/2021, 14:19

Decisão

•08/09/2021, 14:19