0301490-95.2013.8.05.0039

Apelação CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

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Partes do Processo

ADAILTON DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF 126.***.***-68

Autor

MARIA ROSA DOS SANTOS

CPF 453.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

JOSENI SANTOS LOPES

OAB/BA 32732•Representa: ATIVO

LAIS SANTOS LOPES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GISLENE DOREA DE ANDRADE

OAB/BA 45226•Representa: PASSIVO

NELIO LADEIRA REIS COSTA

OAB/BA 14603•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA ROSA DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

06/05/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:05

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:05

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/05/2026, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/05/2026, 19:33

Decorrido prazo de MARIA ROSA DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:51

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 15:54

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 15:51

Juntada de Petição de petição incidental

13/04/2026, 21:26

Publicado Ementa em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

04/04/2026, 01:28

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 15:54

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 15:51

Acórdão

•27/03/2026, 12:53

Despacho

•29/09/2025, 13:54

Despacho

•29/09/2025, 11:07

Despacho

•29/09/2024, 13:26

Despacho

•26/09/2024, 16:59

Sentença

•16/03/2023, 09:47

Sentença

•15/03/2023, 19:55

Despacho

•27/02/2023, 12:41

Despacho

•13/02/2023, 18:41

Despacho

•09/11/2022, 09:32

Despacho

•08/11/2022, 18:42

Despacho

•18/05/2022, 11:23

Despacho

•17/05/2022, 19:33