0347777-60.2018.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

ANA RITA ARAUJO ROCHA

Autor

ANTONIO PEREIRA CONCEICAO

CPF 279.***.***-87

Autor

MARIO SILVA SAMPAIO

CPF 292.***.***-68

Autor

ANA RITA ARAUJO ROCHA

CPF 248.***.***-34

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

JUNO BARBOSA LEITE

OAB/BA 35594•Representa: ATIVO

JOSE AUGUSTO SANTOS DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE ISMAR ROCHA LAGO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HENRIQUE MENEZES PASSOS

OAB/BA 13330•Representa: ATIVO

ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS

OAB/BA 41047•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/03/2026, 14:36

Decorrido prazo de ANA RITA ARAUJO ROCHA em 06/03/2025 23:59.

26/02/2026, 21:44

Decorrido prazo de ANA RITA ARAUJO ROCHA em 06/03/2025 23:59.

26/02/2026, 21:23

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.

26/02/2026, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

26/02/2026, 21:08

Decorrido prazo de ANA RITA ARAUJO ROCHA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de ANA RITA ARAUJO ROCHA em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 17:33

Decorrido prazo de ANA RITA ARAUJO ROCHA em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 17:30

Publicado Edital em 23/02/2026.

23/02/2026, 16:12

Publicado Despacho em 14/03/2025.

23/02/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

23/02/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 14:55

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 19:38

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 12:50

Despacho

•09/02/2026, 10:04

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 10:16

Decisão

•23/10/2025, 16:02

Decisão

•20/10/2025, 14:57

Decisão

•20/10/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 09:35