0501430-32.2018.8.05.0244

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO

OAB/BA 21394•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 10:56

Baixa Definitiva

05/05/2026, 10:56

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

17/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:01

Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:09

Publicado Intimação em 02/10/2024.

10/04/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA MP

15/10/2024, 12:08

Juntada de informação

07/10/2024, 14:07

Juntada de informação

07/10/2024, 12:32

Juntada de informação

04/10/2024, 15:13

Juntada de informação

04/10/2024, 15:12

Juntada de informação

04/10/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Valdirene Maria De Jesus Da Silva Advogado: Pedro Cordeiro De Almeida Neto (OAB:BA21394) Reu: André Benedito Silva Da Costa Advogado: Pedro Cordeiro De Almeida Neto (OAB:BA21394) Reu: Pedro Henrique Da Silva Dantas Advogado: Pedro Cordeiro De Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501430-32.2018.8.05.0244 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

03/10/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

02/10/2024, 15:27

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 08:54

Despacho

•10/10/2023, 12:10

Decisão

•28/04/2022, 15:17

Decisão

•25/02/2022, 11:53

Decisão

•25/02/2022, 11:44

Decisão

•25/02/2022, 11:33

Decisão

•25/02/2022, 11:20

Decisão

•25/02/2022, 11:08

Decisão

•24/02/2022, 14:02

Decisão

•24/02/2022, 13:48

Decisão

•24/02/2022, 13:47

Decisão

•24/02/2022, 13:47

Decisão

•24/02/2022, 13:47

Decisão

•11/02/2022, 13:09