2002143-70.2024.8.05.0001

Agravo de Execução PenalPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Agravo de Execução Penal · Vara de Medidas Alternativas de Salvador

Partes do Processo

PEDRO SANTOS NERI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

OAB/BA 43850•Representa: ATIVO

MARCOS RUDA NERI SIQUEIRA

OAB/BA 47873•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 08:53

Baixa Definitiva

07/04/2025, 08:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/04/2025, 08:53

Juntada de certidão

07/04/2025, 08:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS NERI em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:10

Publicado Ementa em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:43

Juntada de Petição de Documento_1

17/03/2025, 14:53

Conhecido o recurso de PEDRO SANTOS NERI (AGRAVANTE) e não-provido

13/03/2025, 16:12

Conhecido o recurso de PEDRO SANTOS NERI (AGRAVANTE) e não-provido

13/03/2025, 15:36

Juntada de Petição de certidão

11/03/2025, 19:21

Deliberado em sessão - julgado

11/03/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 18:08

Incluído em pauta para 11/03/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.

24/02/2025, 18:01

Documentos

Acórdão

•13/03/2025, 15:36

Despacho

•05/12/2024, 16:39

Despacho

•05/12/2024, 15:51

Despacho

•30/09/2024, 17:42

Despacho

•30/09/2024, 17:25

Outros documentos

•27/08/2024, 09:28

Outros documentos

•27/08/2024, 09:28