Voltar para busca
8001476-73.2023.8.05.0176
Apelação CriminalLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
FELIX ALFREDO DOS SANTOS
CPF 821.***.***-53
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
FABRICIO BARBOZA DOS SANTOS
OAB/BA 38398•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 31/05/2025
31/05/2025, 09:23Baixa Definitiva
31/05/2025, 09:23Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
31/05/2025, 09:23Juntada de Certidão
31/05/2025, 09:21Juntada de Petição de petição
30/05/2025, 18:42Expedição de Outros documentos.
22/04/2025, 08:22Juntada de Petição de Documento_1
20/03/2025, 10:59Expedição de Outros documentos.
19/03/2025, 13:53Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/03/2025, 13:53Juntada de Petição de Documento_1
19/03/2025, 10:19Conhecido o recurso de FELIX ALFREDO DOS SANTOS - CPF: 821.486.945-53 (APELANTE) e não-provido
18/03/2025, 19:03Juntada de Petição de certidão
18/03/2025, 18:39Conhecido o recurso de FELIX ALFREDO DOS SANTOS - CPF: 821.486.945-53 (APELANTE) e não-provido
18/03/2025, 18:38Deliberado em sessão - julgado
18/03/2025, 18:32Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 18:43Documentos
Acórdão
•18/03/2025, 18:38
Ato Ordinatório
•30/01/2025, 13:51
Ato Ordinatório
•10/12/2024, 22:15
Despacho
•05/11/2024, 13:18
Despacho
•05/11/2024, 12:55
Despacho
•04/11/2024, 10:45
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 17:43
Despacho
•30/09/2024, 17:26
Despacho
•30/09/2024, 17:25
Ato Ordinatório
•21/08/2024, 17:33
Despacho
•06/08/2024, 17:04
Despacho
•06/08/2024, 16:54
Despacho
•10/07/2024, 12:58
Despacho
•10/07/2024, 12:58
Despacho
•19/06/2024, 08:00