8001801-78.2021.8.05.0124

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LAZARO FIGUEIREDO DA HORA

CPF 494.***.***-44

Autor

TELEBAHIA

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL DE MATOS SOUZA

OAB/BA 42004•Representa: ATIVO

HENRIQUE CHAVES BERNARDO

OAB/BA 37189•Representa: ATIVO

TIAGO OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/BA 58924•Representa: ATIVO

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/BA 17065•Representa: PASSIVO

GERMANO JOSE TEIXEIRA DE ALMEIDA

OAB/BA 34278•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TIAGO OLIVEIRA RIBEIRO em 30/07/2025 23:59.

22/03/2026, 14:45

Decorrido prazo de NATALIA VIDAL DE SANTANA em 30/07/2025 23:59.

22/03/2026, 14:45

Decorrido prazo de DANIEL DE MATOS SOUZA em 30/07/2025 23:59.

22/03/2026, 14:45

Decorrido prazo de FLAVIA NEVES NOU DE BRITO em 30/07/2025 23:59.

22/03/2026, 14:45

Decorrido prazo de HENRIQUE CHAVES BERNARDO em 30/07/2025 23:59.

22/03/2026, 14:45

Decorrido prazo de GERMANO JOSE TEIXEIRA DE ALMEIDA em 30/07/2025 23:59.

22/03/2026, 14:45

Publicado Intimação em 16/07/2025.

22/03/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 14:27

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 15:20

Baixa Definitiva

22/10/2025, 15:20

Juntada de certidão

22/10/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 12:54

Juntada de decisão

01/07/2025, 14:43

Documentos

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 12:54

Decisão

•09/05/2025, 13:18

Decisão

•09/05/2025, 13:18

Decisão

•09/05/2025, 13:18

Despacho

•30/09/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 12:34

Sentença

•05/05/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 09:53

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 13:32

Despacho

•23/04/2021, 10:58