8003683-54.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib

Partes do Processo

IRANICE DAMASCENO SILVA

CPF 487.***.***-15

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/11/2024, 14:56

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 14:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:52

Decorrido prazo de IRANICE DAMASCENO SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

06/10/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Iranice Damasceno Silva Advogado: Tais Elias Correa (OAB:SP351016) Agravado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8003683-54.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: IRANICE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DECISÃO 8003683-54.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 05:13

Não conhecido o recurso de IRANICE DAMASCENO SILVA - CPF: 487.214.255-15 (AGRAVANTE)

29/09/2024, 12:24

Decorrido prazo de IRANICE DAMASCENO SILVA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 12:56

Conclusos #Não preenchido#

24/05/2024, 09:52

Juntada de certidão

24/05/2024, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:53

Documentos

Decisão

•29/09/2024, 20:21

Decisão

•29/09/2024, 12:24

Despacho

•29/04/2024, 14:46

Despacho

•29/04/2024, 14:06

Decisão

•10/04/2024, 08:19

Decisão

•10/04/2024, 06:31