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8004098-51.2021.8.05.0191
Apelação CriminalLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
CLAUDEMI CARVALHO DE SANTANA
CPF 485.***.***-95
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025, 12:38Baixa Definitiva
21/03/2025, 12:38Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/03/2025, 12:38Transitado em Julgado em 20/03/2025
21/03/2025, 12:37Decorrido prazo de João Paulo dos Santos em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 00:21Decorrido prazo de Antônio Francisco Ferreira em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 00:21Decorrido prazo de GILMARIA FERREIRA DE SOUZA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 00:21Decorrido prazo de MARIA ANDREIA FERREIRA DE SOUZA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 00:21Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 00:21Decorrido prazo de Junior Francisco de Souza em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 00:21Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
18/02/2025, 11:57Juntada de Petição de petição
17/02/2025, 18:12Publicado Ementa em 17/02/2025.
15/02/2025, 04:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025, 04:21Conhecido o recurso de CLAUDEMI CARVALHO DE SANTANA - CPF: 485.142.818-95 (APELANTE) e provido em parte
12/02/2025, 09:24Documentos
Petição
•18/02/2025, 11:57
Petição
•17/02/2025, 18:12
Acórdão
•11/02/2025, 18:17
Despacho
•26/11/2024, 16:49
Despacho
•26/11/2024, 15:49
Decisão
•27/08/2024, 12:48
Decisão
•30/07/2024, 11:49
Decisão
•30/07/2024, 11:11
Sentença
•14/06/2024, 13:36
Sentença
•10/06/2024, 15:29
Decisão
•14/06/2023, 23:31
Decisão
•17/09/2021, 17:50
Decisão
•17/09/2021, 17:50
Decisão
•18/08/2021, 09:45
Decisão
•18/08/2021, 09:16