8002075-13.2023.8.05.0208

Apelação CriminalLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

MATHEUS BATISTA SANTOS

CPF 075.***.***-14

Autor

RONIVON DE SOUZA COSTA

CPF 029.***.***-41

Autor

ALISSON DOS SANTOS MARQUES

CPF 869.***.***-88

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 69142•Representa: ATIVO

ELIZABETH DA SILVA ALMEIDA DOS ANJOS

OAB/BA 67644•Representa: ATIVO

JULIANO ROCHA BRAGA

OAB/BA 20716•Representa: ATIVO

CAROLINA ROCHA DE ALMEIDA BRAGA

OAB/BA 21127•Representa: ATIVO

CAMERINO RODRIGUES MENDES

OAB/BA 422•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 08:43

Baixa Definitiva

21/10/2025, 08:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/10/2025, 08:43

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

29/09/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 10:43

Conhecido o recurso de MATHEUS BATISTA SANTOS - CPF: 075.339.165-14 (APELANTE) e não-provido

29/09/2025, 09:04

Conhecido o recurso de MATHEUS BATISTA SANTOS - CPF: 075.339.165-14 (APELANTE) e não-provido

28/09/2025, 16:09

Juntada de Petição de certidão

26/09/2025, 18:30

Deliberado em sessão - julgado

26/09/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 17:09

Documentos

Petição

•30/09/2025, 14:28

Acórdão

•28/09/2025, 16:09

Despacho

•02/07/2025, 09:21

Despacho

•01/07/2025, 21:02

Despacho

•15/05/2025, 15:15

Despacho

•15/05/2025, 15:12

Despacho

•08/05/2025, 16:44

Despacho

•08/05/2025, 14:18

Despacho

•07/04/2025, 15:07

Despacho

•03/04/2025, 08:55

Despacho

•02/04/2025, 20:41

Decisão

•14/03/2025, 07:47

Certidão

•20/01/2025, 12:04

Sentença

•17/01/2025, 11:24

Decisão

•12/04/2024, 09:14