8005859-14.2024.8.05.0256

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

JAIANE VIEIRA LIMA

CPF 106.***.***-81

Autor

BRENO RICARDO CARVALHO DE SOUZA

CPF 108.***.***-16

Autor

JULIO CESAR PORTUGAL DA SILVA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

DESCONHECIDO, VULGO "BK"

Autor

Advogados / Representantes

HIAGO BRAGANCA CHAVES

OAB/ES 33959•Representa: ATIVO

ROMILDO ALVES FERREIRA

OAB/ES 27385•Representa: ATIVO

ARIMAR GUIMARAES BARBOSA AGUIAR

OAB/BA 50431•Representa: ATIVO

SHIRLEI MENEZES SILVA

OAB/BA 29716•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/09/2025, 11:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/09/2025, 11:52

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 11:52

Juntada de Certidão

24/09/2025, 11:51

Juntada de Certidão

19/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 09:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO

18/09/2025, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 15:24

Conclusos #Não preenchido#

16/09/2025, 10:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/09/2025, 08:45

Decorrido prazo de Michelle Rezende Ricardo em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 14:48

Decorrido prazo de FILIPE OLIVEIRA MOTA em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 14:48

Decorrido prazo de Davi Silva Martins em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 14:48

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES ALMEIDA RISSI em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 14:48

Decorrido prazo de LISSA BEATRIZ CARVALHO DE SOUZA em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 14:48

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 09:49

Despacho

•16/09/2025, 15:24

Petição

•22/08/2025, 09:29

Petição

•21/08/2025, 18:40

Petição

•21/08/2025, 09:49

Acórdão

•19/08/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:01

Despacho

•05/05/2025, 15:10

Despacho

•05/05/2025, 13:28

Despacho

•24/04/2025, 15:35

Despacho

•24/04/2025, 12:18

Decisão

•07/04/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 14:22