8007164-13.2023.8.05.0274

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 71.440,49

Orgao julgador

Des. Marcelo Silva Britto

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Partes do Processo

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-03

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: ATIVO

ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 17:25

Baixa Definitiva

19/02/2026, 17:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/02/2026, 17:24

Juntada de certidão

19/02/2026, 17:19

Decorrido prazo de TATYANE IZAURA SOUZA HERMOGENES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:08

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:23

Publicado Ementa em 21/01/2026.

25/01/2026, 19:55

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 03:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2025, 22:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2025, 15:26

Juntada de Petição de certidão

17/12/2025, 15:20

Deliberado em sessão - julgado

17/12/2025, 15:08

Comunicação eletrônica

17/11/2025, 17:53

Incluído em pauta para 09/12/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

17/11/2025, 17:29

Documentos

Acórdão

•17/12/2025, 15:26

Acórdão

•06/10/2025, 16:43

Sentença

•07/07/2025, 10:52

Sentença

•10/06/2025, 11:46

Sentença

•09/06/2025, 16:34

Despacho

•27/09/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 13:52

Decisão

•24/08/2023, 10:22

Despacho

•17/05/2023, 13:37