8007478-82.2023.8.05.0039

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 16.126,17

Orgao julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

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Partes do Processo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

CNPJ 55.***.***.0001-06

Autor

JORGE FERNANDO DE FREITAS PINTO

CPF 029.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2025, 16:14

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 16:14

Baixa Definitiva

01/10/2025, 16:14

Juntada de certidão

12/08/2025, 09:24

Decorrido prazo de JORGE FERNANDO DE FREITAS PINTO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 18:01

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 18:01

Juntada de certidão

17/07/2025, 16:56

Publicado Ementa em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 17:24

Conhecido o recurso de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. - CNPJ: 55.942.312/0001-06 (APELANTE) e não-provido

14/07/2025, 14:08

Conhecido o recurso de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. - CNPJ: 55.942.312/0001-06 (APELANTE) e não-provido

11/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de certidão

09/07/2025, 17:02

Deliberado em sessão - julgado

09/07/2025, 15:34

Incluído em pauta para 30/06/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

05/06/2025, 17:48

Documentos

Acórdão

•11/07/2025, 17:15

Despacho

•30/09/2024, 17:42

Despacho

•30/09/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 15:16

Sentença

•08/05/2024, 13:11

Sentença

•03/05/2024, 16:48

Despacho

•14/08/2023, 12:00

Despacho

•10/08/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 17:25