8013890-66.2024.8.05.0274

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

JOAQUIM ANTONIO TELES

CPF 732.***.***-91

Autor

DANIEL FERREIRA SANTOS

Terceiro

UNIAO

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

PHILIP DE CARVALHO COSTA

OAB/BA 31591•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO TELES em 16/04/2025 23:59.

21/02/2026, 22:09

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO TELES em 16/04/2025 23:59.

21/02/2026, 18:02

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.

21/02/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

21/02/2026, 17:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:25

Decorrido prazo de ERONILDO OLIVEIRA DOS REIS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:25

Decorrido prazo de Daniel Ferreira Santos em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:24

Decorrido prazo de ERONILDO OLIVEIRA DOS REIS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:55

Decorrido prazo de Daniel Ferreira Santos em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:55

Decorrido prazo de MAXWELL FERREIRA SANTOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:55

Decorrido prazo de TCI - TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:55

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 14:19

Despacho

•10/11/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 10:17

Despacho

•30/09/2024, 16:00

Despacho

•29/09/2024, 06:46

Despacho

•26/08/2024, 08:12

Despacho

•22/08/2024, 10:20