8019741-71.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 17.554,00

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LUCIENE ALVES DOS SANTOS

CPF 568.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ADOLFO RABELLO LEITE NETO

OAB/BA 18825•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/09/2024

30/09/2024, 09:10

Baixa Definitiva

30/09/2024, 09:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/09/2024, 09:10

Decorrido prazo de LUCIENE ALVES DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:06

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 08:39

Conhecido o recurso de LUCIENE ALVES DOS SANTOS - CPF: 568.120.005-15 (RECORRENTE) e não-provido

30/08/2024, 10:47

Deliberado em sessão - julgado

30/08/2024, 08:32

Incluído em pauta para 30/08/2024 09:00:00 SALA TARE.

23/08/2024, 09:12

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 10:19

Decorrido prazo de LUCIENE ALVES DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:45

Documentos

Acórdão

•30/08/2024, 10:47

Decisão

•17/06/2024, 16:14

Decisão

•03/06/2024, 11:55

Despacho

•21/03/2024, 11:26

Decisão

•30/01/2024, 18:44

Decisão

•06/09/2023, 11:07

Despacho

•18/08/2021, 10:15

Decisão

•21/07/2021, 12:07

Decisão

•21/06/2021, 14:55

Acórdão

•13/05/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 14:32

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 19:57

Sentença

•21/01/2021, 17:52

Ato Ordinatório

•12/10/2020, 11:02

Sentença

•09/10/2020, 09:34