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8021537-20.2021.8.05.0080
Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
JOSALBERTO ARAUJO DOS SANTOS
CPF 055.***.***-30
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DENISE PATRICIA CIDADE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025, 07:48Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 00:17Juntada de Petição de petição
14/03/2025, 10:34Juntada de certidão
26/02/2025, 16:38Publicado Ementa em 26/02/2025.
26/02/2025, 01:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025, 01:41Juntada de Petição de CIÊNCIA
24/02/2025, 16:26Conhecido o recurso de JOSALBERTO ARAUJO DOS SANTOS - CPF: 055.384.845-30 (APELANTE) e não-provido
19/02/2025, 16:48Conhecido o recurso de JOSALBERTO ARAUJO DOS SANTOS - CPF: 055.384.845-30 (APELANTE) e não-provido
19/02/2025, 14:53Juntada de Petição de certidão
19/02/2025, 10:16Juntada de Petição de petição
19/02/2025, 09:43Deliberado em sessão - julgado
18/02/2025, 18:22Expedição de Outros documentos.
10/02/2025, 17:38Incluído em pauta para 18/02/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
10/02/2025, 17:33Solicitado dia de julgamento
31/01/2025, 13:26Documentos
Acórdão
•19/02/2025, 14:53
Despacho
•30/09/2024, 17:43
Despacho
•30/09/2024, 17:26
Decisão
•19/06/2024, 14:54
Despacho
•25/04/2024, 16:51
Despacho
•08/04/2024, 17:34
Despacho
•08/04/2024, 09:49
Sentença
•11/12/2023, 09:12
Ato Ordinatório
•31/10/2023, 15:05
Ato Ordinatório
•03/10/2023, 13:31
Ato Ordinatório
•21/09/2023, 13:42
Despacho
•17/08/2023, 10:05
Despacho
•17/08/2023, 10:05
Despacho
•17/05/2023, 11:12
Despacho
•17/05/2023, 11:12