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8035472-08.2023.8.05.0000
Peticao CivelRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 7.671,45
Orgao julgador
Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Partes do Processo
PAULO GABRIEL DA COSTA MAIA
CPF 024.***.***-69
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
RAFAEL DE QUEIROZ TORRES
OAB/BA 57136•Representa: ATIVO
JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO
OAB/BA 843•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/10/2025, 10:02Baixa Definitiva
20/10/2025, 10:02Arquivado Definitivamente
20/10/2025, 10:02Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025, 20:31Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025, 20:31Expedição de Certidão.
28/07/2025, 11:46Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025, 03:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025, 03:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83068991
23/05/2025, 11:34Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025, 18:37Conclusos #Não preenchido#
12/05/2025, 17:25Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
28/03/2025, 11:03Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025, 16:08Juntada de Petição de petição
24/03/2025, 16:08Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025, 16:08Documentos
Despacho
•23/05/2025, 11:34
Despacho
•22/05/2025, 18:37
Despacho
•29/01/2025, 17:19
Despacho
•29/01/2025, 17:08
Decisão
•30/09/2024, 17:46
Decisão
•30/09/2024, 16:48
Despacho
•17/06/2024, 14:09
Despacho
•17/06/2024, 12:42
Acórdão
•16/02/2024, 11:04
Decisão
•26/07/2023, 15:52
Decisão
•26/07/2023, 14:49
Documento Comprobatório
•24/07/2023, 09:42
Documento Comprobatório
•24/07/2023, 09:42