Voltar para busca
8051773-30.2023.8.05.0000
Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2023
Valor da Causa
R$ 47.947,17
Orgao julgador
Des. Antônio Maron Agle Filho
Partes do Processo
ANTONITA IEDA DE BRITO CARVALHO
CPF 082.***.***-87
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/08/2025, 11:48Arquivado Definitivamente
21/08/2025, 11:48Baixa Definitiva
21/08/2025, 11:48Transitado em Julgado em 24/04/2025
18/08/2025, 14:51Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025, 19:06Expedição de Outros documentos.
16/06/2025, 20:44Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 01:34Decorrido prazo de ANTONITA IEDA DE BRITO CARVALHO em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025, 00:44Publicado Ementa em 28/03/2025.
28/03/2025, 04:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025, 04:38Conhecido o recurso de ANTONITA IEDA DE BRITO CARVALHO - CPF: 082.130.465-87 (PARTE AUTORA) e não-provido
25/03/2025, 18:41Juntada de Petição de certidão
18/03/2025, 15:24Conhecido o recurso de ANTONITA IEDA DE BRITO CARVALHO - CPF: 082.130.465-87 (PARTE AUTORA) e não-provido
14/03/2025, 17:18Deliberado em sessão - julgado
14/03/2025, 16:02Expedição de Outros documentos.
14/02/2025, 16:50Documentos
Acórdão
•14/03/2025, 17:18
Ato Ordinatório
•08/10/2024, 10:50
Ato Ordinatório
•08/10/2024, 10:50
Decisão
•30/09/2024, 17:17
Decisão
•29/09/2024, 12:29
Decisão
•22/05/2024, 16:09
Decisão
•21/05/2024, 19:30
Despacho
•22/01/2024, 10:38
Despacho
•19/01/2024, 10:48
Decisão
•11/10/2023, 08:58
Decisão
•10/10/2023, 11:27
Documento de Comprovação
•08/10/2023, 18:01