8060087-28.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MARLA SANTANA

CPF 862.***.***-96

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA BAHIA

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de certidão

04/04/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 16:01

Baixa Definitiva

04/12/2024, 16:01

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA : VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA : VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 10:22

Publicado Despacho em 06/11/2024.

06/11/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 02:01

Juntada de outros documentos

05/11/2024, 08:01

Publicado Ementa em 05/11/2024.

05/11/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 01:17

Juntada de Petição de Documento_1

04/11/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 16:26

Documentos

Outros documentos

•05/11/2024, 08:01

Despacho

•04/11/2024, 13:09

Despacho

•04/11/2024, 12:41

Acórdão

•01/11/2024, 13:32

Despacho

•01/10/2024, 15:42

Despacho

•01/10/2024, 15:37

Decisão

•29/09/2024, 13:11