8060075-14.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2024

Valor da Causa

R$ 200,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

WILTON FERREIRA DA SILVA FRANCA

CPF 262.***.***-00

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DOS SANTOS MENEZES

OAB/BA 71876•Representa: ATIVO

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO

OAB/BA 49929•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 16:09

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 16:09

Baixa Definitiva

15/10/2025, 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 17:39

Decorrido prazo de WILTON FERREIRA DA SILVA FRANCA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 17:43

Publicado Despacho em 28/07/2025.

26/07/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 03:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 18:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.

23/07/2025, 12:55

Conclusos #Não preenchido#

14/07/2025, 16:34

Transitado em Julgado em 14/07/2025

14/07/2025, 16:34

Juntada de Petição de 8060075_14.2024.8.05.0000_Ciência de decisão_substituição

16/05/2025, 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2025, 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2025, 09:28

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 12:13

Despacho

•23/07/2025, 18:41

Petição

•16/05/2025, 16:02

Acórdão

•26/04/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 14:34

Petição

•22/01/2025, 18:39

Acórdão

•17/12/2024, 09:43

Despacho

•01/11/2024, 08:49

Despacho

•31/10/2024, 17:46

Decisão

•30/09/2024, 17:41

Decisão

•30/09/2024, 17:25