8060090-80.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DA BAHIA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

PERMINIO SANTOS MOTA NETO

CPF 027.***.***-59

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/02/2025

14/02/2025, 15:25

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 15:25

Baixa Definitiva

14/02/2025, 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

14/02/2025, 13:07

Recebido do STJ - Recurso Prejudicado

12/02/2025, 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RHC nº 207934 / BA (2024/0442530-8) autuado em 21/11/2024

25/11/2024, 10:36

Juntada de certidão

21/11/2024, 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

19/11/2024, 16:45

Juntada de certidão

19/11/2024, 15:53

Juntada de certidão

19/11/2024, 15:52

Decorrido prazo de PERMINIO SANTOS MOTA NETO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE IPIAÚ, VARA CRIMINAL em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:13

Juntada de Petição de recurso ordinário

16/11/2024, 21:34

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 09:49

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•30/10/2024, 17:37

Acórdão

•29/10/2024, 10:24

Decisão

•30/09/2024, 10:51

Decisão

•30/09/2024, 10:27

Decisão

•29/09/2024, 13:41