8013048-71.2020.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.388,99

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Rilton Goes Ribeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/05/2026, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:23

Juntada de certidão

27/04/2026, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:52

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 21:52

Expedição de sentença.

14/04/2026, 21:52

Conclusos para decisão

14/04/2026, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 13:33

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 21:42

Expedição de sentença.

08/03/2026, 23:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 23:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 23:36

Conclusos para decisão

07/03/2026, 12:42

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 21:52

Sentença

•08/03/2026, 23:36

Sentença

•08/03/2026, 23:36

Decisão

•07/02/2024, 23:52

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 19:25

Decisão

•07/12/2022, 13:29

Decisão

•16/08/2022, 21:19

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 18:49

Despacho de citação por AR Digital

•08/04/2020, 14:56