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0000154-40.2018.8.05.0206
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/05/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE QUEIMADAS
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
BELNARIO MIRANDA DA SILVA
ADRIANO SILVA EVANGELISTA
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Advogados / Representantes
DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA
OAB/BA 44591•Representa: PASSIVO
PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO
OAB/BA 16621•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Ronnie Rosa Do Nascimento Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Testemunha: Luiz Souza Costa Testemunha: Mauro Da Silva Santos Testemunha: Marizia De Oliveira Costa Testemunha: Ruben Barbosa Dos Santos Testemunha: Cliver Campos Santos Testemunha: I Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE QUEIMADAS INTIMAÇÃO 0000154-40.2018.8.05.0206 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Queimadas
03/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Ronnie Rosa Do Nascimento Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Testemunha: Luiz Souza Costa Testemunha: Mauro Da Silva Santos Testemunha: Marizia De Oliveira Costa Testemunha: Ruben Barbosa Dos Santos Testemunha: Cliver Campos Santos Testemunha: I Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE QUEIMADAS INTIMAÇÃO 0000154-40.2018.8.05.0206 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Queimadas
03/10/2024, 00:00Conclusos para despacho
27/07/2022, 08:09Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2022.
15/07/2022, 17:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022, 17:10Comunicação eletrônica
13/07/2022, 00:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022, 00:31Devolvidos os autos
09/02/2022, 02:29REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
22/03/2021, 14:47CONCLUSÃO
30/10/2019, 09:00RECEBIMENTO
30/10/2019, 08:55REMESSA
22/07/2019, 08:40RECEBIMENTO
11/07/2019, 14:20MERO EXPEDIENTE
11/07/2019, 14:00CONCLUSÃO
03/07/2019, 12:06Documentos
Outros documentos
•16/09/2025, 11:27
Outros documentos
•16/09/2025, 11:27
Decisão
•04/08/2025, 12:35
Despacho
•13/02/2025, 13:43
Despacho
•15/03/2024, 12:14
Ato Ordinatório
•13/07/2022, 00:31
Ato Ordinatório
•13/07/2022, 00:31
Acórdão
•09/02/2022, 02:29
Despacho
•09/02/2022, 02:29
Decisão
•09/02/2022, 02:29
Despacho
•09/02/2022, 02:29
Despacho
•09/02/2022, 02:29
Sentença
•09/02/2022, 02:29
Despacho
•09/02/2022, 02:28
Decisão
•09/02/2022, 02:28