0518838-52.2019.8.05.0001

Apelação CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 156.497,28

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

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Partes do Processo

NICOLE TELLES MOREIRA

CPF 017.***.***-57

Autor

UNIFTC

Terceiro

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

Terceiro

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

CNPJ 04.***.***.0006-93

Reu

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

CNPJ 04.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MOTA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HERNANI LOPES DE SA NETO

OAB/BA 15502•Representa: PASSIVO

SAULO VELOSO SILVA

OAB/BA 15028•Representa: PASSIVO

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA

OAB/BA 15462•Representa: PASSIVO

GABRIELA RODRIGUES DE SOUZA SILVA

OAB/BA 34131•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 17:00

Baixa Definitiva

30/04/2026, 17:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/04/2026, 17:00

Transitado em Julgado em 29/04/2026

30/04/2026, 16:58

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de NICOLE TELLES MOREIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:32

Publicado Ementa em 31/03/2026.

31/03/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 05:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2026, 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2026, 10:46

Juntada de Petição de certidão

24/03/2026, 17:41

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2026, 16:43

Publicado Outros documentos em 03/03/2026.

03/03/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 17:53

Documentos

Acórdão

•25/03/2026, 10:46

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 13:30

Documento de Comprovação

•07/10/2025, 12:44

Documento de Comprovação

•07/10/2025, 12:43

Documento de Comprovação

•07/10/2025, 12:43

Documento de Comprovação

•07/10/2025, 12:43

Acórdão

•24/09/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 10:24

Sentença

•12/02/2025, 14:39

Sentença

•05/02/2025, 09:33

Despacho

•16/12/2024, 14:45

Despacho

•06/12/2024, 15:41

Sentença

•29/09/2024, 18:59

Outros documentos

•22/03/2024, 20:27