8000242-95.2024.8.05.0184

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO DA VEIGA MOURA VASCONCELOS

OAB/BA 71620•Representa: PASSIVO

LUDMILA RORIZ

OAB/GO 42922•Representa: PASSIVO

ARTHUR HENRIQUE RIBEIRO MENDES

OAB/DF 76805•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BRUNO DA VEIGA MOURA VASCONCELOS em 08/07/2024 23:59.

23/04/2026, 04:21

Publicado Intimação em 26/06/2024.

23/04/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 03:26

Decorrido prazo de LUDMILA RORIZ em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de JOAO PAULO CAMPOS DE DEUS em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de JOAO PAULO CAMPOS DE DEUS em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:15

Decorrido prazo de LUDMILA RORIZ em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:15

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:25

Conclusos para decisão

19/11/2025, 12:56

Juntada de certidão

19/11/2025, 12:55

Juntada de certidão

19/11/2025, 12:54

Juntada de informação

06/11/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 18:37

Decorrido prazo de JOAO PAULO CAMPOS DE DEUS em 19/09/2025 23:59.

28/10/2025, 21:23

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 08:43

Decisão

•31/08/2025, 18:15

Despacho

•25/03/2025, 16:47

Parecer do Ministerio Público

•13/10/2024, 15:52

Decisão

•30/09/2024, 08:33

Decisão

•27/09/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 07:24

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 07:27

Despacho

•09/07/2024, 19:31

Decisão

•17/06/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 10:05