8000392-36.2024.8.05.0068

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CORIBE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

OSNI DOS SANTOS JUNIOR

OAB/MT 30367•Representa: PASSIVO

ELIZABETH DA SILVA ALMEIDA DOS ANJOS

OAB/BA 67644•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 13:45

Baixa Definitiva

30/01/2026, 13:45

Juntada de certidão

30/01/2026, 13:30

Determinado o arquivamento definitivo

29/01/2026, 14:32

Conclusos para decisão

29/01/2026, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2025, 17:52

Conclusos para decisão

24/09/2025, 14:32

Juntada de certidão

24/09/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 11:38

Decorrido prazo de ELIZABETH DA SILVA ALMEIDA DOS ANJOS em 10/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:58

Conclusos para decisão

26/02/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

25/02/2025, 10:29

Expedição de intimação.

24/02/2025, 13:48

Processo Reativado

24/02/2025, 13:14

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 14:32

Decisão

•24/09/2025, 17:52

Despacho

•03/06/2025, 11:38

Petição

•25/02/2025, 10:29

Decisão

•16/01/2025, 14:20

Petição

•07/11/2024, 21:23

Despacho

•05/11/2024, 18:49

Decisão

•18/09/2024, 14:40

Decisão

•05/06/2024, 10:32