8000531-41.2021.8.05.0246

Procedimento Comum CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA

Partes do Processo

DANISETE RIBEIRO DE CASTRO

CPF 973.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES

OAB/BA 52307•Representa: ATIVO

GILLIANE COSTA CASTRO

OAB/BA 67300•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 12:44

Juntada de Petição de contra-razões

16/04/2026, 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:09

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:25

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 13:28

Expedição de intimação.

26/02/2026, 13:28

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 13:27

Decorrido prazo de IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES em 11/09/2025 23:59.

18/01/2026, 11:14

Publicado Intimação em 21/08/2025.

18/01/2026, 05:28

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

18/01/2026, 05:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:34

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:12

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 13:27

Sentença

•19/08/2025, 18:02

Despacho

•08/01/2025, 12:40

Decisão

•29/09/2024, 15:58

Despacho

•03/07/2024, 00:14

Despacho

•17/09/2021, 10:34