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8000510-58.2021.8.05.0216
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE RIO REAL
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
DT RIO REAL
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
CASSIO DE SOUZA SILVA
OAB/BA 58394•Representa: PASSIVO
RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS
OAB/BA 31098•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Despacho em 11/05/2026.
11/05/2026, 12:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2026, 07:30Expedição de intimação.
08/05/2026, 13:37Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2026, 13:34Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 13:56Conclusos para despacho
06/05/2026, 09:19Juntada de Petição de petição
30/04/2026, 21:07Juntada de Petição de petição
30/04/2026, 20:57Juntada de Outros documentos
30/04/2026, 09:10Juntada de Outros documentos
28/04/2026, 10:29Expedição de Ofício.
28/04/2026, 10:16Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 01:11Decorrido prazo de EDIELSON DOS SANTOS NASCIMENTO em 09/07/2024 23:59.
22/04/2026, 03:00Decorrido prazo de EDIELSON DOS SANTOS NASCIMENTO em 09/07/2024 23:59.
22/04/2026, 00:00Decorrido prazo de EDIELSON DOS SANTOS NASCIMENTO em 09/07/2024 23:59.
22/04/2026, 00:00Documentos
Despacho
•08/05/2026, 13:37
Despacho
•07/05/2026, 13:34
Despacho
•06/05/2026, 13:56
Despacho
•01/04/2026, 13:08
Despacho
•31/03/2026, 16:01
Despacho
•27/11/2025, 14:44
Despacho
•26/08/2025, 20:18
Ato Ordinatório
•12/05/2025, 13:18
Ato Ordinatório
•20/03/2025, 13:24
CERTIDÃO
•09/01/2025, 13:51
Sentença
•23/10/2024, 15:22
Despacho
•18/10/2024, 13:49
Petição
•03/07/2024, 10:21
Ato Ordinatório
•02/07/2024, 17:24
Ato Ordinatório
•14/06/2024, 09:36