8000709-92.2023.8.05.0254

Termo CircunstanciadoReceptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE TANQUE NOVO

Partes do Processo

DT BOTUPORA

Autor

DIOGO RODRIGUES ALVES

CPF 061.***.***-83

Reu

A SOCIEDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAMELA MOURA FREITAS SANTOS

OAB/BA 77964•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 11:42

Baixa Definitiva

13/11/2024, 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 09:32

Decorrido prazo de PAMELA MOURA FREITAS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2024, 10:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/10/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8000709-92.2023.8.05.0254 Termo Circunstanciado Jurisdição: Tanque Novo Autoridade: Dt Botuporã Autor Do Fato: Diogo Rodrigues Alves Advogado: Pamela Moura Freitas Santos (OAB:BA77964) Vitima: A Sociedade Intimação: SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação penal deflagrada pelo Ministério Público contra DIOGO RODRIGUES ALVES, pela prática do delito previsto no art. 180, §3º, do CP Despacho ID. 457063859,

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de informação

30/09/2024, 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 11:57

Expedição de intimação.

30/09/2024, 09:46

Expedição de intimação.

30/09/2024, 09:46

Expedição de intimação.

30/09/2024, 09:46

Extinta a punibilidade por prescrição

24/09/2024, 14:27

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 10:47

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 10:47

Decisão

•03/05/2024, 07:08

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 09:23