8001365-37.2024.8.05.0182

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE NOVA VIÇOSA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE DA SILVA FERNANDES

OAB/BA 44369•Representa: PASSIVO

LUCIANA HASTENREITER MENDES

OAB/BA 44176•Representa: PASSIVO

THIAGO ELOI DE OLIVEIRA

OAB/BA 45444•Representa: PASSIVO

HERTON DE OLIVEIRA SANTANA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de André Da Silva Fernandes em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:12

Decorrido prazo de André Da Silva Fernandes em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:32

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:43

Decorrido prazo de André Da Silva Fernandes em 30/06/2025 23:59.

21/03/2026, 15:39

Publicado Intimação em 25/06/2025.

21/03/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 10:09

Expedição de Carta precatória.

09/03/2026, 15:03

Juntada de certidão

05/03/2026, 14:15

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 12:44

Conclusos para decisão

24/02/2026, 10:53

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

10/02/2026, 23:35

Juntada de aviso de recebimento

06/02/2026, 08:35

Documentos

Outros documentos

•04/03/2026, 14:04

Decisão

•24/02/2026, 12:44

Outros documentos

•10/02/2026, 23:35

Outros documentos

•29/01/2026, 14:12

Decisão

•29/01/2026, 13:17

Decisão

•15/12/2025, 10:17

Petição

•04/12/2025, 23:18

Decisão

•18/11/2025, 13:52

Despacho

•18/11/2025, 10:10

Decisão

•18/11/2025, 09:22

Decisão

•18/11/2025, 09:22

Documento de Comprovação

•12/11/2025, 11:09

Decisão

•12/11/2025, 10:35

Decisão

•11/11/2025, 11:23

Decisão

•27/06/2025, 13:54