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8002855-43.2024.8.05.0199
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE POÇÕES
Partes do Processo
DT POCOES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
DELEGACIA
DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de WALACE DE ALMEIDA ABREU em 18/10/2024 23:59.
09/04/2026, 16:07Publicado Decisão em 02/10/2024.
09/04/2026, 09:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 09:39Arquivado Definitivamente
18/02/2025, 15:06Baixa Definitiva
18/02/2025, 15:06Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
18/02/2025, 11:12Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/02/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.
18/02/2025, 09:02Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/12/2024 23:59.
16/12/2024, 02:31Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
14/12/2024, 08:52Decorrido prazo de WALACE DE ALMEIDA ABREU em 02/12/2024 23:59.
07/12/2024, 04:31Decorrido prazo de MIRIAN ALVES SOUSA em 02/12/2024 23:59.
07/12/2024, 04:31Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024, 18:26Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
21/11/2024, 18:26Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
21/11/2024, 17:44Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024, 17:44Documentos
Decisão
•18/11/2024, 08:17
Despacho
•22/10/2024, 14:43
Petição
•10/10/2024, 12:11
Decisão
•30/09/2024, 11:43
Decisão
•30/09/2024, 11:15