Voltar para busca
8012858-72.2024.8.05.0000
Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 29.270,16
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12
Partes do Processo
ELISABETE VILAS BOAS SOUZA
CPF 136.***.***-72
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
THAIS FIGUEREDO SANTOS
OAB/BA 51807•Representa: ATIVO
HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE
OAB/BA 49133•Representa: ATIVO
PAULO RODRIGUES VELAME NETO
OAB/BA 51805•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/04/2025, 17:21Arquivado Definitivamente
29/04/2025, 17:21Baixa Definitiva
29/04/2025, 17:21Transitado em Julgado em 07/04/2025
29/04/2025, 16:33Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025, 00:43Decorrido prazo de ELISABETE VILAS BOAS SOUZA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025, 01:23Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025, 01:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
12/02/2025, 01:52Juntada de Petição de petição
11/02/2025, 09:29Expedição de Outros documentos.
07/02/2025, 10:22Declarada incompetência
09/12/2024, 17:31Conclusos #Não preenchido#
28/11/2024, 17:02Remetidos os Autos (outros motivos) para TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12
26/11/2024, 10:03Juntada de certidão
25/11/2024, 13:47Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
24/11/2024, 00:40Documentos
Decisão
•09/12/2024, 17:31
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•23/11/2024, 13:35
Petição
•02/10/2024, 17:16
Decisão
•30/09/2024, 11:42
Decisão
•30/09/2024, 10:39
Petição
•02/08/2024, 17:24
Acórdão
•28/07/2024, 23:15
Petição
•07/03/2024, 09:18
Decisão
•28/02/2024, 16:29
Decisão
•28/02/2024, 13:59
Documento de Comprovação
•27/02/2024, 14:59
Documento de Comprovação
•27/02/2024, 14:59