Voltar para busca
8044394-06.2021.8.05.0001
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Des. Cássio José Barbosa Miranda
Processos relacionados
Partes do Processo
GIVANDILSON SANTANA DE SOUSA
CPF 946.***.***-53
OI MOVEL
OI MOVEL S.A
OI MOVEL S.A.
OI
Advogados / Representantes
VITOR SILVA SOUSA
OAB/BA 59643•Representa: ATIVO
FLAVIA NEVES NOU DE BRITO
OAB/BA 17065•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/03/2024, 11:31Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024, 11:31Baixa Definitiva
05/03/2024, 11:31Expedição de Certidão.
05/03/2024, 11:30Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024, 00:35Decorrido prazo de GIVANDILSON SANTANA DE SOUSA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024, 00:35Publicado Ementa em 02/02/2024.
02/02/2024, 01:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
02/02/2024, 01:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024, 09:36Conhecido o recurso de GIVANDILSON SANTANA DE SOUSA - CPF: 946.391.915-53 (APELANTE) e provido em parte
30/01/2024, 16:36Conhecido o recurso de GIVANDILSON SANTANA DE SOUSA - CPF: 946.391.915-53 (APELANTE) e provido em parte
30/01/2024, 09:34Deliberado em sessão - julgado
30/01/2024, 09:21Deliberado em Sessão - Adiado
29/01/2024, 21:15Expedição de Outros documentos.
07/12/2023, 18:05Incluído em pauta para 22/01/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
07/12/2023, 17:50Documentos
Acórdão
•30/01/2024, 09:34
Ato Ordinatório
•06/10/2023, 07:06
Ato Ordinatório
•06/10/2023, 07:05
Sentença
•13/09/2023, 14:22
Sentença
•13/09/2023, 14:19
Ato Ordinatório
•13/04/2022, 08:03
Ato Ordinatório
•13/04/2022, 08:02
Ato Ordinatório
•15/02/2022, 08:49
Ato Ordinatório
•15/02/2022, 08:49
Decisão
•21/01/2022, 13:35
Decisão
•18/01/2022, 12:38