8049655-44.2024.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO MEIRELES DO ESPIRITO SANTO

OAB/ES 28837•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDEMILTON DE JESUS SACRAMENTO em 09/10/2024 23:59.

14/04/2026, 17:07

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/10/2024 23:59.

14/04/2026, 17:07

Decorrido prazo de EDEMILTON DE JESUS SACRAMENTO em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:01

Decorrido prazo de EDEMILTON DE JESUS SACRAMENTO em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:35

Publicado Despacho em 02/10/2024.

10/04/2026, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 05:29

Decorrido prazo de EDEMILTON DE JESUS SACRAMENTO em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 05:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 05:29

Decorrido prazo de EDEMILTON DE JESUS SACRAMENTO em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 05:29

Publicado Ata da Audiência em 30/01/2025.

01/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

01/03/2026, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.

01/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

01/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de EDEMILTON DE JESUS SACRAMENTO em 26/05/2025 23:59.

14/02/2026, 19:45

Documentos

Petição

•11/08/2025, 09:45

Sentença

•06/08/2025, 15:27

Sentença

•31/07/2025, 21:29

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 16:21

Despacho

•30/09/2024, 10:01

Despacho

•17/09/2024, 11:58

Despacho

•13/09/2024, 17:20

Despacho

•13/09/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 16:46

Despacho

•04/06/2024, 12:17